71ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
16/10/2023
24
Acompanhe o resumo da 71ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 16/10/2023
Sessão: 71ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 16 de Outubro de 2023
Presidente: Carlos André Feitosa Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 078 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Odair José de Matos, que INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 079 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de cidadão nº 025 de 2023, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Concede Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 409 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando calçamento da rua Projetada 1, Auto da Sariema, as condições nesta rua e nas demais estão críticas e tendem a se agravar se não for solucionado com urgência., Requerimento Legislativo nº 410 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Guilherme Saraiva, solicitando que seja feita a realização do Centro de acompanhamento para os portadores da fibromialgia., Requerimento Legislativo nº 411 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado um ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a avaliação para a construção de uma passarela na passagem molhada do rio do peixe que ligam as demais comunidades ao Sítio Pelo Sinal.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Tramitação em Regime de Urgência número 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Urgência ao Projeto de Lei 78/2023. recebendo 10 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 078 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Odair José de Matos, que INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Tramitação em Regime de Urgência número 012 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que Urgência ao Projeto 79/2023 recebendo 11 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 079 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 410 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Guilherme Saraiva, solicitando que seja feita a realização do Centro de acompanhamento para os portadores da fibromialgia. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 411 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado um ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a avaliação para a construção de uma passarela na passagem molhada do rio do peixe que ligam as demais comunidades ao Sítio Pelo Sinal. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 78/2023 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 409 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando calçamento da rua Projetada 1, Auto da Sariema, as condições nesta rua e nas demais estão críticas e tendem a se agravar se não for solucionado com urgência. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição